Uma vitória da sociedade civil
Denunciar atos ilícitos é uma das formas mais eficazes de detetar e prevenir danos que colocam em risco a vida das pessoas, do planeta e de fundos público. De acordo com os dados do Global Corruption Barometer de 2020, apenas 47% dos cidadãos europeus sentem que podem fazer denúncias de atos de corrupção em segurança. No nosso país, esse número é mais baixo: 42%.
Desde a semana passada, Portugal é um de cinco países europeus que adotou legislação de proteção de denunciantes dentro do prazo de transposição da Diretiva Europeia, que termina esta sexta-feira. Embora a nova lei entre apenas em vigor daqui a seis meses, após publicação em Diário da República, estamos na linha da frente juntamente com a Dinamarca, Suécia, Malta e Lituânia.
